1. Visão geral
1.1 Prazo
A nossa política permite que o Utilizador da Loja Online Pequeno Paraíso, solicite o reembolso do pagamento efetuado e proceda à devolução de produtos, isto no decorrer de 14 dias após a compra dos mesmos. Após o décimo quarto dia, não procedemos ao reembolso de pagamentos.
1.2 Condição
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os produtos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.
1.3 Produtos Elegíveis
Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. São exemplo os seguintes: bens alimentares, flores, vinhos…
Não serão também aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal, bem como Lingerie ou qualquer tipo de acessórios de uso sexual.
2. Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário preencher a Minuta do formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
– Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
– Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —
Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada:
Pequeno Paraíso, lda
Avenida 25 de Abril, 34 A
1675-183 Pontinha, Odivelas
3. Reembolso
3.1 Geral
O reembolso do valor dos produtos, assim como dos custos de entrega, será total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
A Pequeno Paraíso, lda não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução, como por exemplo uma modalidade de recolha dos produtos diferente e mais onerosa do que aquela que é apresentada pela Pequeno Paraíso, lda. No caso da recolha dos produtos no cliente ser solicitada pela Pequeno Paraíso, lda, o processo de reembolso será iniciado após a devida receção dos produtos. O cliente será notificado por correio eletrónico relativamente ao processo.
3.2 Método de Reembolso
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário.
4. Trocas
Uma troca de produtos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta ou incorreta. Caso pretenda efetuar a troca de um produto, deve contactar-nos por correio eletrónico através do seguinte endereço: encomendas@pequenoparaiso.pt
O produto deve ser enviado para a seguinte morada:
Pequeno Paraíso, lda
Avenida 25 de Abril, 34 A
1675-183 Pontinha, Odivelas
5. Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Caso o Utilizador pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Pequeno Paraíso, lda, o Utilizador ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
